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Direito do Consumidor

29/05/2009 - 10:43h

Aviso Saúde e Segurança

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/SDE/MJ) e a Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa/MS) realizam um trabalho integrado para ampliar a divulgação das medidas sanitárias de grande interesse público e impacto nacional, tornando mais efetivas essas ações.

Desta forma, lançamos o Aviso Saúde e Segurança - Programa do DPDC/MJ e da Anvisa/MS. Resultado de uma ação de combate e controle de riscos à população, o Aviso será enviado para todos os integrantes dos sistemas de vigilância sanitária (SNVS) e defesa do consumidor (SNDC) de forma articulada e com objetivo de fortalecer essas áreas.

O Aviso será publicado sempre que houver uma medida sanitária relevante para o país e ficará disponível nos endereços: www.anvisa.gov.br/ouvidoria/aviso e www.mj.gov.br/dpdc.

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Orientações sobre a gripe por influenza A (H1N1)

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Recolhimento nacional do medicamento “Acomplia” e proibição da manipulação da sua substância ativa “Rimonabanto”

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Alerta sobre infecção pós-cirúrgica por micobactérias em serviços de saúde

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Suspensão nacional e cancelamento do registro do medicamento “Prexige”


 

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